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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, de profissional especializada para o desenvolvimento dos projetos de decoração urbana e concepção visual dos eventos integrantes do calendário oficial da Gramadotur no ano de 2026.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 3Controle PNCP18137082000186-1-000016/2026Processo12/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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