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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas artísticas do Programa de Artes Pedro Henrique Benetti, desenvolvido pela Gramadotur no ano de 2026. As atividades têm como objetivo oferecer formação artística complementar aos alunos do programa, promovendo o desenvolvimento cultural, artístico e educacional por meio de diferentes linguagens artísticas.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Valor estimadoR$ 131.208,00
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Dados da publicação

CompraPRI 5Controle PNCP18137082000186-1-000036/2026Processo25/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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