InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de associação para apresentações artísticas na 35ª Festa da Colônia de Gramado, no período de 30 de abril a 17 de maio de 2026, que desenvolverá uma parte musical, por meio de IN - Inexigibilidade.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
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CompraPRI 7Controle PNCP18137082000186-1-000040/2026Processo28/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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