DispensaDivulgada no PNCP
Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra617 | Processo 744Controle PNCP92871466000180-1-000699/2026Processo617ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto de maquina de lavar roupas pertencente a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e a substituicao da placa eletronica do equipamento bem como a realizacao dos testes necessarios para verificar seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa O servico e necessario para a manutencao corretiva da maquina de lavar roupas utilizada na Unidade de Saude de Picada Cafe tendo em vista a identificacao de defeito na placa eletronica .O equipamento e importante para a rotina dos servicos de saude contribuindo para a higienizacao de roupas e materiais texteis utilizados nas atividades da unidade. Dessa forma o reparo visa garantir a continuidade dos servicos a adequada higienizacao dos materiais e a conservacao do patrimonio publico evitando a necessidade de aquisicao de um novo equipamento.708 | Processo 851 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando aquisicao de joystick de comando para o trator placa IYH5654 destinado ao acionamento e controle da rocadeira hidraulica acoplada ao equipamento permitindo a operacao adequada dos comandos hidraulicos durante a execucao dos servicos. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total JOYSTICK RHA LAVRALE 1.250 00 1 1.250 00 JCF 11 TERMINAL FORJADO 80 00 1 80 00 TOTAL 1.330 00. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de disponibilizar ao operador o equipamento de comando adequado para o funcionamento da rocadeira hidraulica acoplada ao trator IYH5654. O joystick e necessario para possibilitar o acionamento controle e movimentacao dos comandos hidraulicos da rocadeira garantindo maior seguranca precisao e eficiencia durante a execucao dos servicos de rocada e manutencao de areas publicas estradas margens e demais locais atendidos pelo Municipio. A aquisicao tambem visa manter o equipamento em condicoes adequadas de utilizacao evitando a paralisacao dos servicos e garantindo o melhor aproveitamento do maquinario pertencente a frota municipal.705 | Processo 848 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota municipal visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao nos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Parafuso sext. M 8 X 35 R 2 00 04 R 8 00 Arruela lisa M 8 R 0 50 16 R 8 00 Porca torque M 8 R 2 00 07 R 14 00 Retentor cubo roda traseiro R 105 00 01 R 105 00 Parafuso sext. M 5 X 20 R 0 70 02 R 1 40 Material de limpeza R 50 00 4 5 R 225 00 Arruela lisa R 2 00 02 R 4 00 Porca sext. M 5 R 0 50 02 R 1 00 Trava aranha R 25 00 01 R 25 00 Graxa tutela R 65 00 1 5 R 97 50 Abracadeira plastica R 0 35 06 R 2 10 Adesivo junta motor diesel R 35 00 02 R 17 50 Cola silicone alta temperatura R 60 00 0 3 R 18 00 Parafuso sext. M 10 X 40 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 50 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 60 R 5 00 01 R 5 00 Arruela lisa M 10 R 0 70 06 R 4 20 Porca torque M 10 R 3 50 03 R 10 50 Parafuso sext. M 8 X 25 R 1 25 03 R 3 75 Filtro combustivel R 41 00 01 R 41 00 Desengraxante spray R 27 00 01 R 27 00 Parafuso sext. M 8 X 40 R 2 50 02 R 5 00 Parafuso sext. M 8 X 60 R 3 00 02 R 6 00 TOTAL DE PECAS R 635 95 Servico corte parafusos chassis R 120 00 01 R 120 00 Servico sinalizacao parte eletrica R 550 00 R 550 00 Servico vazamento retentor cubo R 755 00 R 755 00 Servico ajuste mola para choque traseiro R 300 00 R 300 00 TOTAL SERVICO R 1.725 00 TOTAL R 2.360 95. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no veiculo incluindo reparos no chassi sistema eletrico conjunto do cubo da roda traseira e ajuste da mola do para choque traseiro. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca dos operadores e usuarios evitar o agravamento dos problemas mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos realizados pelo Municipio.704 | Processo 847 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao corretiva no sistema de ar condicionado do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e substituicao dos componentes necessarios e a execucao dos servicos para o adequado funcionamento do sistema de climatizacao do veiculo. Produtos Qtd. Unitario Total MAGNETICO COMPRESOR 24V 1 190 00 190 00 CARGA DE GAS ACD 1 180 00 180 00 OLEO COMPRESSOR ACD 1 80 00 80 00 NITROGENIO 1 25 00 25 00 ANEL ORING 2 5 00 10 00 182 TERMINAL FEMEA C TRAVA 3 1 50 4 50 DP7154 ISOLADOR FEMEA S TRAVA 3 0 50 1 50 MAO DE OBRA 1 590 00 590 00 TOTAL R 1.081 00. Justificativa da despesa A manutencao do sistema de ar condicionado e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto ao operador e demais servidores que utilizam o veiculo durante a execucao das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A realizacao da manutencao corretiva visa restabelecer o adequado funcionamento do sistema de climatizacao contribuindo tambem para a conservacao do veiculo e para a continuidade das atividades e servicos publicos realizados com o caminhao.703 | Processo 846 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de manutencao preventiva instalacao de protecoes eletricas e adequacoes tecnicas nos sistemas fotovoltaicos das unidades escolares indicadas pelo Municipio de Picada Cafe abrangendo 4 enderecos e 183 paineis fotovoltaicos. O objeto compreende a instalacao de protecoes eletricas StringBox e execucao dos respectivos cabeamentos bem como a manutencao e limpeza dos paineis fotovoltaicos com conferencia das conexoes. Justificativa da despesa A necessidade decorre da manutencao e adequacao dos sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades municipais visando assegurar condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao dos equipamentos.702 | Processo 845 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de licenciamento anual de software calibracao e manutencao preventiva de uma unidade de estacao meteorologica instalada no Municipio de Picada Cafe RS no Bairro Joaneta ao lado da EMEI Quatro Estacoes.699 | Processo 842 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
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CNAE relacionado 9493-6/00Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.MUNICIPIO DE PICADA CAFE663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de materiais destinados a manutencao predial da Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao manutencao e preservacao das instalacoes do imovel. Serao adquiridos os seguintes materiais 1 uma unidade de tinta acrilica branca acabamento semibrilho embalagem de 18 litros 3 tres unidades de tinta esmalte sintetico na cor marrom embalagem de 3 6 litros cada e 1 uma unidade de thinner sintetico embalagem de 5 litros. A aquisicao mostra se necessaria para a realizacao de servicos de pintura e manutencao das estruturas e superficies da edificacao contribuindo para a conservacao do patrimonio a melhoria das condicoes de uso e a preservacao do espaco historico e cultural. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e corretiva do imovel garantindo sua adequada conservacao e condicoes de utilizacao bem como a preservacao do patrimonio historico municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE660 | Processo 794 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE PICADA CAFE659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026