Contratação de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, montagem, posicionamento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logístico, desmontagem e retirada de contêineres, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 41º Natal Luz de Gramado, compreendendo diferentes tipologias, incluindo contêineres sanitários, contêineres para depósito e contêineres tipo vitrine destinados a espaços de acolhimento e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme quantitativos, características técnicas, locais de instalação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso