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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cascalho de rocha, material com características técnicas superiores ao cascalho comum, destinado à recuperação, manutenção e conservação das estradas vicinais da zona rural do Município.

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO · PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra00011426Controle PNCP18137927000133-1-000105/2026Processo00011426ÓrgãoMUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ do órgão18137927000133Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCOLocalVisconde do Rio Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “cascalho”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Visconde do Rio Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.