DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Região de Úba-MG para prestação de serviços de plantões médicos de forma parcelada, conforme demanda da secretaria de saude.
MUNICIPIO DE SAO GERALDO · MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
Dados da publicação
Compra00001826Controle PNCP18137935000180-1-000041/2026Processo00001826ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GERALDOCNPJ do órgão18137935000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO GERALDOLocalSão Geraldo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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