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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MMSS E MMII, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST REGIONAL ARAXÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ/MG.

MUNICIPIO DE ARAXA · BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE

Valor estimadoR$ 119.576,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP18140756000100-1-000147/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAXACNPJ do órgão18140756000100Unidade compradoraBLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADELocalAraxá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 15:02Abertura02/02/2026, 13:00Encerramento02/02/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araxá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA MEMBROS INFERIORES

R$ 59.788,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 597,88 · Homologado

Fornecedor: NEUROSPINE LTDA · 48270991000159

Item 2 · EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA MEMBROS SUPERIORES

R$ 59.788,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 597,88 · Homologado

Fornecedor: NEUROSPINE LTDA · 48270991000159