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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação, estruturação e manutenção das atividades de Vigilância Laboratorial do Consórcio AMVAP SAÚDE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP18151467000106-1-000071/2026Processo87/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão18151467000106Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDELocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:13Abertura21/09/2026, 14:13Encerramento24/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. 4 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EUTANÁSIA, REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE PELO MÉTODO ELISA E ATENDIMENTO DE CASOS AVANÇADOS DE ESPOROTRICOSE, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIGIMINAS, CUJO OBJETIVO É FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIMINAS, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388/RD01 M COM VENCIMENTO EM 20/08/2030.MUNICIPIO DE PARAOPEBA020 · Paraopeba/MG · Dispensa · 21/09/2026
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