DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE PARECER TÉCNICO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 13.495,38
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Dados da publicação

Compra(4260) | 8-0Controle PNCP18152709000178-1-000013/2026Processo1326/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão18152709000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Fórmula para nutrição enteral líquida, completa e balanceada, normocalórica (1,0 a 1,2 kcal/mL), normoproteica (entre 14% e 20% do valor energético total proveniente de proteínas), com proteínas intactas, destinada a pacientes adultos com trato gastrointestinal funcionante, contendo vitaminas, minerais e oligoelementos em quantidades compatíveis com as recomendações nutricionais vigentes, isenta de glúten, pronta para uso, para administração por via enteral.

R$ 2.115,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 70,50 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 2 · Fórmula infantil elementar em pó, nutricionalmente completa, composta exclusivamente por aminoácidos livres como fonte proteica, indicada para manejo nutricional de alergia alimentar grave e/ou distúrbios de absorção intestinal. Isenta de proteína do leite, lactose, sacarose e glúten. Contendo vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 400 g, admitidas variações do fabricante, desde que mantidas as características nutricionais e terapêuticas equivalentes.

R$ 3.710,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 371,00 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 3 · VASTAREL LP 80MG

R$ 4.390,00

Quantidade: 20 · Unidade: un · Unitário: R$ 219,50 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 4 · TRAMADOL 50 MG/ML C/ 100 (A2)

R$ 2.412,00

Quantidade: 60 · Unidade: CX · Unitário: R$ 40,20 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 5 · CANABIDIOL 20MG/ML

R$ 868,38

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 289,46 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100