DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE PARECER SOCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E EXCEPCIONAL, MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E AVALIADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 11.071,50

Dados da publicação

Compra(4362) | 41-0Controle PNCP18152709000178-1-000023/2026Processo3977/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão18152709000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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