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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE PARECER SOCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E EXCEPCIONAL, MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E AVALIADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 10.617,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(4299) | 37-0Controle PNCP18152709000178-1-000016/2026Processo2152/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão18152709000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Fonoaudiologia (Disfagia; Distúrbios da fala, linguagem e Laserterapia). Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em Requerimento e Curriculum Vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO122 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “disturbios, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marzagão/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (3)

Item 1 · Fórmula infantil elementar em pó, nutricionalmente completa, composta exclusivamente por aminoácidos livres como fonte proteica, indicada para manejo nutricional de alergia alimentar grave e/ou distúrbios de absorção intestinal. Isenta de proteína do leite, lactose, sacarose e glúten. Contendo vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 400 g, admitidas variações do fabricante, desde que mantidas as características nutricionais e terapêuticas equivalentes.

R$ 3.765,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 376,50 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 2 · CLORIDRATO METILFENIDATO 36MG C30

R$ 1.362,50

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 272,50 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100

Item 3 · FORMULA NUTR ISOSOUCE

R$ 5.490,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 91,50 · Homologado

Fornecedor: VITA FARMA DROGARIA LTDA · 04496157000100