DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagem rodoviária interestadual, destinada ao deslocamento do beneficiário ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA, com saída do Município de Posse/GO e destino ao Município de Campinas/SP, compreendendo a emissão e disponibilização do respectivo bilhete de passagem, para atendimento de demanda de caráter socioassistencial, mediante concessão de benefício eventual de transporte, visando garantir o deslocamento do usuário em situação de necessidade, conforme demanda apresentada pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Mambaí/GO.
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Compra(2091) | 378-0Controle PNCP18183789000129-1-000037/2026Processo2911/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18183789000129Unidade compradoraFMASLocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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