DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando à contratação de prestador de serviço de transporte de passageiros, por quilômetro rodado, com utilização de veículo automotor com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, combustível e demais despesas necessárias à execução do serviço, destinado ao transporte de criança em situação de vulnerabilidade socioeconômica, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA, acompanhada de seus pais, no percurso entre Mambaí/GO e Feira de Santana/BA e respectivo retorno, para realização de tratamento neurológico experimental em unidade hospitalar especializada, compreendendo quantitativo máximo estimado de 4.400 km rodados, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Mambaí/GO.
Dados da publicação
Compra(2210) | 493-0Controle PNCP18183789000129-1-000048/2026Processo3499/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão18183789000129Unidade compradoraFMASLocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras