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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e realização de exames diagnósticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de jacuí/mg, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, incluindo as seguintes especialidades e procedimentos

MUNICIPIO DE JACUI · Unidade Única

Valor estimadoR$ 421.901,20
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP18186056000148-1-000049/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUICNPJ do órgão18186056000148Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJacuí/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:03Abertura31/07/2026, 00:00Encerramento31/07/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  3. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos em vias públicas do Município, compreendendo a usinagem da massa asfáltica (CBUQ), fornecimento de materiais, transporte, preparação e limpeza da área, aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-1C, aplicação da massa asfáltica, espalhamento, nivelamento e compactação mecânica por meio de rolo compactador (ou equipamento equivalente), incluindo o forne000022 · Jacuí/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para o Fornecimento de cestas básicas de alimentos, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para distribuição pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com recursos provenientes do Fundo de Assistência Social.000020 · Jacuí/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de editais, comunicados e demais atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, para atender às necessidades do Município de Jacuí/MG, pelo período de 12 (doze) meses.000026 · Jacuí/MG · Dispensa · 10/07/2026
  9. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL) E FORRO DE PVC, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES NOS AMBIENTES INTERNOS DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.000025 · Jacuí/MG · Dispensa · 03/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO06 · São Francisco/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE INIMUTABACC 6 · Inimutaba/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina do Trabalho e exames complementares ocupacionais para atender as necessidades do Município de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL95 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE8 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA APOIAR AS CAÇAMBAS, PRÓXIMO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO, QUANTITATIVOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS018 · Iraí de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacuí/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · Prestação de serviços médicos especializados na área de Cardiologia.

R$ 164.800,00

Quantidade: 1600 · Unidade: SV · Unitário: R$ 103,00 · Em andamento

Item 2 · Realização de exame de Holter Cardiológico de 24 horas para monitorização contínua da atividade elétrica cardíaca.

R$ 15.026,00

Quantidade: 100 · Unidade: SV · Unitário: R$ 150,26 · Em andamento

Item 3 · Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) de 24 horas para avaliação contínua dos níveis pressóricos.

R$ 12.028,00

Quantidade: 100 · Unidade: SV · Unitário: R$ 120,28 · Em andamento

Item 4 · Prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia

R$ 169.506,00

Quantidade: 1800 · Unidade: SV · Unitário: R$ 94,17 · Em andamento

Item 5 · Realização de exame de ultrassonografia de articulação .

R$ 49.812,00

Quantidade: 600 · Unidade: SV · Unitário: R$ 83,02 · Em andamento

Item 6 · Realização de exame de ultrassonografia de Partes Moles.

R$ 5.419,80

Quantidade: 60 · Unidade: SV · Unitário: R$ 90,33 · Em andamento

Item 7 · Realização de exame de ultrassonografia da região cervical.

R$ 5.309,40

Quantidade: 60 · Unidade: SV · Unitário: R$ 88,49 · Em andamento