InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Orquestra de Violeiros de São Lourenço para a realização do Projeto "Viola na Praça", consistindo em 04 (quatro) apresentações musicais, a serem realizadas na Praça João Lage (Brasil) no Município de São Lourenço/MG.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra0009Controle PNCP18188219000121-1-000039/2026Processo0028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCOCNPJ do órgão18188219000121Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Lourenço/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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