DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- TCEMG E TABELA RENEN ( Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS, criada por meio da Portaria GM/MS de nº 3134 de 17 de dezembro de 2017, para gerir os itens financiáveis para o Sistema Único de Saúde (SUS) e padronizar suas nomenclaturas, permitindo a efetiva gestão dos mesmos), para atender futuras demandas dos 25 municípios filiados ao consórcio público CIMAG.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra00023Controle PNCP18188219000121-1-000263/2026Processo00290/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCOCNPJ do órgão18188219000121Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Lourenço/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras