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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM VIÇOSO – MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE DOM VICOSO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.750,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP18188268000164-1-000035/2026Processo031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM VICOSOCNPJ do órgão18188268000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDom Viçoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:02Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Viçoso/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.