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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo a realização de exames laboratoriais e de diagnóstico, atendimento médico, internações e encaminhamentos quando necessários, destinados à população do Município, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente a universalidade, integralidade e equidade, nos termos da Lei nº 8.080/1990, e de acordo com o plano de trabalho previamente estabelecido.

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA

Valor estimadoR$ 33.996,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP18188276000100-1-000071/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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