Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por meio de fibra óptica, destinados ao funcionamento e à transmissão de dados do sistema de videomonitoramento das câmeras instaladas em diversos logradouros públicos do Município de Olímpio Noronha/MG, visando assegurar conectividade adequada para o monitoramento remoto e contínuo dos pontos monitorados, contribuindo para o acompanhamento das áreas públicas, o aprimoramento da segurança, a prevenção e identificação de ocorrências e a melhoria da eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações e condições constantes do Anexo I deste Edital, parte integrante do instrumento convocatório
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · Unidade Única
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Compra28Controle PNCP18188276000100-1-000147/2026Processo11/4226ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 11:33Abertura29/09/2026, 11:29Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços para eventual e futura aquisição de kimonos e camisetas esportivas e promocionais, destinados às atividades, projetos, programas e eventos esportivos, culturais e recreativos realizados ou apoiados pelo Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.27 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados às atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Olímpio Noronha/MG, visando atender às necessidades dos departamentos e setores municipais, proporcionando melhores condições para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, bem como incentivando a participação da população em eventos, projetos e programas esportivos, conforme condições, quantidades, especificações e exigên109 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados às atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Olímpio Noronha/MG, visando atender às necessidades dos departamentos e setores municipais, proporcionando melhores condições para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, bem como incentivando a participação da população em eventos, projetos e programas esportivos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.26 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa seguradora, regularmente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, Acidentes Pessoais de Passageiros – APP e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, para 02 (dois) veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, coberturas108 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e planejamento voltados à prospecção, operacionalização e captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, contemplando a formalização, monitoramento de propostas em plataformas governamentais e suporte na prestação de contas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG.MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO000008 · São Tomás de Aquino/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de migração de servidor local para ambiente em nuvem, implantação, instalação, restauração de backups, hospedagem, gerenciamento de backups, suporte técnico, monitoramento e acompanhamento da produção do sistema PEC e-SUS APS; incluindo todos os serviços auxiliares necessários ao pleno funcionamento da solução tecnológica utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.MUNICIPIO DE CONGONHAS22 · Congonhas/MG · Dispensa · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA COMPOSTO POR: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDACOMPOSTO POR: DOIS VOLUMES (SEMESTRAL) PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 4 E 5 ANOS) E QUATRO VOLUMES DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (APRENDE BRASIL DIGITAL), HÁBILE (AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM) PARA OS ALUNOS DOS 3º E 7º ANOS EM ANOS ÍMPARES (QUANDO OCORRE A APLICAÇÃO DA PROVA SAEB); E PARA OS ALUNOS DOS 4º E 8º ANOS EM ANOS PARES, . (SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASI) E ASSESSORIA PEDAGÓGICA (ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO E SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DOCENTE) PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES-MG, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR 4 E 5 ANOS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANOS), NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.MUNICIPIO DE ELOI MENDES31 · Elói Mendes/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de insumos destinados à Central de Distribuição de Amostras (CDA) da Rede Laboratorial do CISLESTE, compreendendo materiais necessários ao acondicionamento, conservação, transporte, identificação, armazenamento, monitoramento e processamento logístico de amostras biológicas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE019 · Muriaé/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas do sistema de segurança eletrônica da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, composto por 17 (dezessete) câmeras, gravador digital de vídeo (DVR) e central de alarme monitorável, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluídas a mão de obra e a instalação de peças, a ser executado na sede da AMEG, em Passos/MG, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000032-E · Passos/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas do sistema de segurança eletrônica da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG, composto por 17 (dezessete) câmeras, gravador digital de vídeo (DVR) e central de alarme monitorável, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluídas a mão de obra e a instalação de peças, a ser executado na sede da AMEG, em Passos/MG, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, e 3º, da Lei nº 14.133/2021.ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000032 · Passos/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026