DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento específico para atendimento de paciente do município de Olímpio Noronha, em cumprimento a prescrição médica individualizada, destinado ao tratamento.

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA

Valor estimadoR$ 5.019,08
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP18188276000100-1-000072/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras