InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show da Dupla Pedro Netto e Matheus para apresentação no dia 06 de setembro de 2026, por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha/MG
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP18188276000100-1-000123/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública