DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição de servidores do Departamento Municipal de Educação no II Encontro Educacional Pouso Alegre, a ser realizado no dia 11 de agosto de 2026, no Município de Pouso Alegre/MG, visando à participação dos profissionais no evento de capacitação e atualização educacional.
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP18188276000100-1-000120/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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