InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA COMPOSTO POR: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DO SISTEMA APRENDE BRASIL DA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDACOMPOSTO POR: DOIS VOLUMES (SEMESTRAL) PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 4 E 5 ANOS) E QUATRO VOLUMES DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (APRENDE BRASIL DIGITAL), HÁBILE (AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM) PARA OS ALUNOS DOS 3º E 7º ANOS EM ANOS ÍMPARES (QUANDO OCORRE A APLICAÇÃO DA PROVA SAEB); E PARA OS ALUNOS DOS 4º E 8º ANOS EM ANOS PARES, . (SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASI) E ASSESSORIA PEDAGÓGICA (ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO E SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DOCENTE) PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES-MG, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR 4 E 5 ANOS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANOS), NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 1.180.143,20
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP20347225000126-1-000133/2025Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ do órgão20347225000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalElói Mendes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO É OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PROMOVENDO UM ENSINO DE EXCELÊNCIA, PAUTADO PELA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DO ALUNO, PREPARANDO-O PARA DESENVOLVER HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DE FORMA NÃO MERAMENTE ACADÊMICO PEDAGÓGICO, MAS SOBRETUDO FOCADA NA FORMAÇÃO CIDADÃ, PRIORIZANDO UM SISTEMA DE ENSINO COMPLETO, DINÂMICO, MODERNO E COMPOSTO POR UM CONJUNTO ESPECÍFICO DE SOLUÇÕES QUE OFERECE NÃO SÓ UM MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, MAS TAMBÉM UM PONTO DE APOIO NA GESTÃO ESCOLAR AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O SISTEMA DE ENSINO INTEGRANTE QUE SE BUSCA E A AÇÃO DOS PROFESSORES CONSTITUEM IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE MEDIAÇÃO DE APRENDIZAGENS E ESTIMULADORES DO POTENCIAL CRIATIVO, PERMITINDO QUE EM SALA DE AULA SEJA CRIADA UMA ATMOSFERA MAIS PROPÍCIA À RECEPTIVIDADE DE NOVAS IDEIAS, À VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA PRODUÇÃO DOS ALUNOS, NUM CONTEXTO EDUCACIONAL, ONDE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR POSSA TORNAR-SE UM EXPERIMENTO PRAZEROSO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.