DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM KIT STARLINK MINI E PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ACESSO ILIMITADO A INTERNET MOVEL STARLINK POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA APLICACAO VEICULAR NAS ACOES ITINERANTES DE INCLUSAO DIGITAL DA PRODABEL.
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP18239038000187-1-000058/2026Processo008014ÓrgãoEMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/CNPJ do órgão18239038000187Unidade compradoraEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
PERMITIR O ACESSO DOS ALUNOS E DA POPULACAO ATENDIDA PELAS ACOES ITINERANTES DE INCLUSAO DIGITAL A UMA REDE DE INTERNET ESTAVEL, DE QUALIDADE E DISPONIVEL A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER LOCAL DO MUNICIPIO, DE FORMA QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SEJA GARANTIDO E O SEU APROVEITAMENTO OTIMIZADO.