InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para Contratação de pessoa jurídica DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, CNPJ sob o n.° 12.835.511/0001-02, para realização de apresentação artística (show musical do cantor JUNINHO MATTOS) no dia 25 de setembro de 2026, no período das 22h às 00h, durante o evento “FESTA NA PRAÇA DOUTOR PASSOS MAIA”, a ser realizado na Praça Doutor Passos Maia, no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE GUAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
Dados da publicação
Compra000040Controle PNCP18239616000185-1-000101/2026Processo000201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPECNPJ do órgão18239616000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPELocalGuapé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexigibilidade de licitação para Contratação de pessoa jurídica DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, CNPJ sob o n.° 12.835.511/0001-02, para realização de apresentação artística (show musical do cantor JUNINHO MATTOS) no dia 25 de setembro de 2026, no per