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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I e Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 750,00
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Dados da publicação

Compra000153Controle PNCP66229634000129-1-000244/2026Processo001153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de estrutura adequada para a realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I e da Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), eve

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