DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para pintura das caixas d’água das Escolas CAIC I - Dr. Jacy de Figueiredo (Avenida Manoel Vida, 1150 – Bairro Imaculada, Varginha/MG) e CAIC II Professora Helena Reis (Alameda das Garças, 150 – Jardim Cidade Nova, Varginha/MG)

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 42.266,00

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP18240119000105-1-000127/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:25Abertura26/05/2026, 11:00Encerramento29/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras