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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição para organização do processo seletivo para o quadro de direção das escolas Municipais

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 31.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDE 14Controle PNCP18240119000105-1-000198/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 09:23Abertura01/06/2026, 08:30Encerramento03/06/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG.

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