Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações técnicas, exigências de qualificação profissional e Plano de Execução constantes neste edital e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, con