DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICAS, DESTINADAS AO USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO E ADEQUAÇÃO ERGONÔMICA, CONFORME REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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CompraPL-236Controle PNCP18295295000136-1-000332/2025ProcessoPL-236/2025 - 00 - 48ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 11:09Abertura24/09/2025, 16:00Encerramento30/09/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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