CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP18241364000129-1-000028/2026Processo000019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 09:36Abertura30/09/2026, 13:00Encerramento30/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE