DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem desportiva na modalidade de futsal, compreendendo a disponibilização de equipe composta por árbitros, anotadores e cronometristas devidamente habilitados, para o desenvolvimento e operacionalização técnica do Campeonato Regional de Futsal 2026, com a finalidade de garantir a aplicação das normas oficiais, a disciplina e a regularidade das partidas coordenadas pela Diretoria de Esportes do Municipio de São Tomás de Aquino-MG
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000145Controle PNCP18241364000129-1-000206/2026Processo000218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem desportiva na modalidade de futsal, compreendendo a disponibilização de equipe composta por árbitros, anotadores e cronometristas devidamente habilitados, para o desenvolvimento e operacional