DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES, VISANDO CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES IMPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O RECEBIMENTO DO VAAR; bem como para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Passos/MG
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
Dados da publicação
Compra000008-EControle PNCP18241745000108-1-000096/2026Processo000174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOSCNPJ do órgão18241745000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:30Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES, VISANDO CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES IMPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O RECEBIMENTO DO VAAR; bem como para o cumpr