DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais indispensáveis à realização da sexta revisão de garantia de 25.000 km das motocicletas da marca Yamaha, modelo XTZ250, versão Lander, identificadas pelas placas TDC1B91, TDC1F67, TDC1D91 e TDC1G00, pertencentes à Guarda Civil Municipal, devendo os itens ser compatíveis com as especificações técnicas do fabricante e fornecidos por concessionária autorizada, com a finalidade de assegurar a manutenção da garantia e a continuidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, sendo a contratação realizada por Dispensa de Licitação, adotando-se como critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Valor estimadoR$ 1.584,00

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Compra000030Controle PNCP18241745000108-1-000127/2026Processo000192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOSCNPJ do órgão18241745000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:45

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Aquisição de materiais indispensáveis à realização da sexta revisão de garantia de 25.000 km das motocicletas da marca Yamaha, modelo XTZ250, versão Lander, identificadas pelas placas TDC1B91, TDC1F67, TDC1D91 e TDC1G00, pertencentes à Guarda Civil Munic