InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE TREINAMENTO PARA A ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEMSEP
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
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Compra000032Controle PNCP18241745000108-1-000107/2026Processo000064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOSCNPJ do órgão18241745000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE TREINAMENTO PARA A ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEMSEP
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