CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO ORIUNDO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA CLASSE A, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002 E SUAS ALTERAÇÕES, PROVENIENTE DE UNIDADE DE RECICLAGEM DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, NÃO SENDO ADMITIDOS RESÍDUOS DAS CLASSES B, C E D, MATERIAIS CONTAMINANTES, RESÍDUOS PERIGOSOS OU SOLO DE TERRAPLANAGEM, DESTINADO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO ORIUNDO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA CLASSE A, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002 E SUAS ALTERAÇÕES, PROVENIENTE DE UNIDADE DE RECICLAGEM DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, NÃO SENDO ADMITIDOS RESÍDUOS DAS CLASSES B, C E D, MATERIAIS CONTAMINANTES, RESÍDUOS PERIGOSOS OU SOLO DE TERRAPLANAGEM, DESTINADO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS