InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade.
MUNICIPIO DE ALFENAS · Prefeitura Municipal de Alfenas
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CompraIL 48Controle PNCP18243220000101-1-000153/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFENASCNPJ do órgão18243220000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlfenasLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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