DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de formação, capacitação e assessoria em saúde mental no contexto escolar, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Conceição da Aparecida, compreendendo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de programa estrutura de formação continuada
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG
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Compra019Controle PNCP18243295000192-1-000040/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDACNPJ do órgão18243295000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MGLocalConceição da Aparecida/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 07:17Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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