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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços visando futura e eventual aquisições de cestas básicas de alimentos para os servidores públicos do município de Conceição da Aparecida

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG

Valor estimadoR$ 2.577.291,23
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP18243295000192-1-000080/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDACNPJ do órgão18243295000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MGLocalConceição da Aparecida/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 07:41Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, GAVETEIROS MÓVEIS, MESAS PARA REUNIÕES, TELEVISORES SMART TV, ARMÁRIOS DE AÇO TIPO ROUPEIRO, CONJUNTOS ESCOLARES COMPOSTOS POR MESA E CADEIRAS, MESAS PARA REFEITÓRIO COM BANCOS, MESAS EM AÇO INOXIDÁVEL PARA MANIPULAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPUTADORES COMPLETOS, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002468/2025/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE POCRANE/MG.MUNICIPIO DE POCRANE26 · Pocrane/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Pouso Alegre. A contratação visa assegurar a oferta de alimentação escolar aos estudantes regularmente matriculados no Campus, contribuindo para o atendimento das necessidades nutricionais durante o período de permanência na instituição e para a promoção de hábitos alimentares adequados e saudáveis, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos para o PNAE. A aquisição de alimentos da agricultura familiar também busca promover o cumprimento da legislação aplicável ao Programa, especialmente quanto à utilização de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, fortalecendo a produção local e regional, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. A disponibilização dos gêneros alimentícios permitirá o planejamento e a execução da alimentação escolar de forma regular, adequada e diversificada, considerando as características dos estudantes atendidos, os horários de funcionamento do Campus e o planejamento elaborado pela instituição para distribuição dos alimentos ao longo do período letivo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade e a adequada execução das ações de alimentação escolar no Campus Pouso Alegre, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição, para seu bem-estar e para o desenvolvimento de condições favoráveis à aprendizagem, observados os princípios da alimentação adequada e saudável, o respeito à cultura e aos hábitos alimentares e as demais diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS752 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 15/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição da Aparecida/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.