DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de buffet completo destinados a realizacao do evento comemorativo do Dia do Professor e da confraternizacao da Fanfarra Educativa da Fundacao Educacional de Caete FEC incluindo o fornecimento de alimentos utensilios vasilhames materiais de servico equipe profissional montagem atendimento reposicao dos alimentos e limpeza conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto caracteriza se como servico comum de natureza nao continuada e sem dedicacao exclusiva de mao de obra a ser contratado em lote unico e remunerado por preco unitario por pessoa.
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE · ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C.
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Compra6 | Processo 10Controle PNCP22257307000105-1-000008/2026Processo6ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETECNPJ do órgão22257307000105Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C.LocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 19:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto a contratacao direta por dispensa de licitacao em razao do valor de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de uniforme de apresentacao destinados a Fanfarra Educacional da Fundacao Educacional de Caete FEC compreendendo no minimo jaqueta social militar estilizada na cor azul royal calca social branca com faixa lateral azul royal par de dragonas com franjas douradas cordao ornamental branco cinto branco com fivela dourada e par de luvas brancas confeccionados em tecido gabardine two way ou equivalente tecnico de qualidade igual ou superior conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos no Termo de Referencia.3 | Processo 7 · Caeté/MG · Dispensa · 07/05/2026
- Constitui objeto dessa licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de fornecimento e gerenciamento de auxilio alimentacao por meio de cartoes eletronicos magneticos equipados com microprocessador chip e senha individual recarregados mensalmente destinados a ate 18 dezoito empregados da Fundacao Educacional de Caete FEC em regime de quantidades estimadas sem caracterizacao de obrigacao de consumo minimo incluindo a emissao disponibilizacao manutencao e substituicao dos cartoes eletronicos na proporcao de 1 um cartao por beneficiario ativo b disponibilizacao de sistema online para gestao do beneficio pela FEC com no minimo funcionalidades de cadastramento e atualizacao de beneficiarios realizacao de recargas consulta de saldos emissao de relatorios gerenciais e acompanhamento da rede credenciada c disponibilizacao aos trabalhadores de site e ou aplicativo para consulta de saldo e da rede de estabelecimentos credenciados d operacao em arranjo aberto bandeiras globais tais como Mastercard Visa Elo ou equivalentes ou em rede propria credenciada observados os requisitos minimos de credenciamento de estabelecimentos no municipio de Caete MG tudo conforme especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e em seus anexos.1 | Processo 33 · Caeté/MG · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
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