DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DOS GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE.
MUNICIPIO DE INGAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
Dados da publicação
Compra00002526Controle PNCP18244319000128-1-000024/2026Processo00002526ÓrgãoMUNICIPIO DE INGAICNPJ do órgão18244319000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍLocalIngaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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