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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classificados como pertencentes ao Grupo A (resíduos infectantes), Grupo B (resíduos químicos) e Grupo E (resíduos perfurocortantes), conforme regulamentado pela Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA e pela Resolução CONAMA nº 358/2005, incluindo o fornecimento de reservatórios (contêineres) nos pontos de coleta e o recolhimento do lixo hospitalar já acumulado

MUNICIPIO DE ITUMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM

Valor estimadoR$ 11.007,00
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Dados da publicação

Compra00003126Controle PNCP18244392000108-1-000031/2026Processo00003126ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ do órgão18244392000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMLocalItumirim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itumirim/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · COLETA DE RESÍDUOSContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classificados como pertencentes ao Grupo A (resíduos infectantes), Grupo B (resíduos químicos) e Grupo E (resíduos perfurocortantes), conforme regulamentado pela Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA e pela Resolução CONAMA nº 358/2005, incluindo o fornecimento de reservatórios (contêineres) nos pontos de coleta e o recolhimento do lixo hospitalar já acumulado

R$ 11.007,00

Quantidade: 900 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,23 · Homologado