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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de acervo bibliográfico composto por 225 livros, voltados aos estudantes do Ensino Fundamental, destinados ao atendimento da unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana da Vargem.

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 14.698,05
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP18245183000170-1-000083/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 12:55Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana da Vargem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.