InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da dupla Marcos Paulo e Marcelo para apresentação musical no dia 26 de julho de 2026 no município de Santana da Vargem.

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 125.000,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP18245183000170-1-000118/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública