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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Formalização de repasse financeiro, para execução de atividades de prevenção a saúde da mulher do Município de Maravilha, no exercício de 2026, autorizado pela Lei n. 4468, de 30 de dezembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA

Valor estimadoR$ 99.999,96
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP18256475000109-1-000010/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHACNPJ do órgão18256475000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  4. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA HILDA GABRIELA DAMBROZ MAYCA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.MUNICIPIO DE GRAVATALPRI 66 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA A SER MINISTRADA PELO PALESTRANTE ABEL PETTER, COM O TEMA "SAÚDE MENTAL: FATORES DE RISCO E FATORES PROTETIVOS - DIÁLOGOS E REFLEXÕES QUE SALVAM VIDAS", A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13H30MIN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FORTALECIMENTO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, ACOLHEDOR E HUMANIZADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAISMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 37 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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