DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILÍO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA CIDADE DE CASCAVÉL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra569Controle PNCP18256475000109-1-000127/2026Processo569ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHACNPJ do órgão18256475000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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