DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILÍO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA CIDADE DE CASCAVÉL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA
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Compra569Controle PNCP18256475000109-1-000127/2026Processo569ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHACNPJ do órgão18256475000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- Aquisição de 02 (duas) chaleiras elétricas, sendo 01 (uma) destinada à copa da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA e 01 (uma) destinada à Assessoria de Normatização e Procedimentos – ANPR.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA145 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPRI 19 · Indaial/SC · Credenciamento · 29/09/2026