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DispensaDivulgada no PNCP

VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

MUNICIPIO DE PRATA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

CompraCD - 14Controle PNCP18260505000150-1-000088/2026ProcessoCD14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratualização de repasse

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 60.000,00 · Em andamento