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DispensaDivulgada no PNCP

Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

MUNICIPIO DE PRATA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 32.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 190Controle PNCP18260505000150-1-000108/2026ProcessoCD190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Convênio

R$ 32.000,00

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