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DispensaDivulgada no PNCP

VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

MUNICIPIO DE PRATA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 143Controle PNCP18260505000150-1-000106/2026ProcessoCD143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prata/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratualização de repasse

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento